Como funciona a partilha de bens após a separação conjugal?
Entenda como as regras do regime de bens (comunhão parcial, total ou separação) determinam a divisão do patrimônio comum e os direitos de cada cônjuge.
Soluções Jurídicas Inteligentes para Pessoas e Empresas
Atuação técnica, ética e altamente personalizada para resultados que transformam realidades empresariais e patrimônios familiares no Distrito Federal, no Brasil e no cenário internacional.
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A Pontes & Portella Nunes Advogados Associados é um escritório independente, com sólida atuação diversificada. Nascemos em Brasília com o propósito de unir rigor técnico acadêmico a uma abordagem prática e veloz para pessoas físicas e grupos econômicos.
Representamos clientes nacionais e estrangeiros atuantes em setores vitais da economia: licitações públicas, contratos de grande porte, construtoras civis, importadoras, associações representativas de empresas, hotelaria e arranjos patrimoniais de famílias de alta renda.
Defesa contundente de teses jurídicas, sustentações orais e consultoria direta na capital federal, perante órgãos reguladores e Cortes Superiores.
Brasília/DF • Presença InstitucionalMais de uma década de prática forense em cortes estaduais, federais e Tribunais Superiores (TJDFT, TRF1, TST, STJ e STF), assegurando solidez inabalável no contencioso estratégico.
Auditoria de processos internos corporativos, mitigação de passivos trabalhistas, governança e elaboração de contratos blindados para preservar a rentabilidade e o patrimônio.
Atuação resolutiva voltada para resultados tangíveis, mediações complexas de alto impacto e canal direto e confidencial mantido com os sócios titulares.
Soluções completas desenhadas para demandas complexas nos mais diversos ramos da advocacia corporativa, patrimonial e contenciosa.
Defesa corporativa contenciosa e preventiva, auditorias trabalhistas em TRCTs, adequação a convenções coletivas, programas preventivos contra assédio corporativo e negociações sindicais.
Estruturação e blindagem de transações imobiliárias de alto valor, assessoria integral para construtoras civis, loteamentos, regularização registral fundiária e locações comerciais.
Assessoria jurídica a empresas em certames licitatórios, elaboração de impugnações a editais, recursos administrativos, reestruturação societária e consultoria contínua para importadoras e associações.
Inventários judiciais e extrajudiciais, divórcios consensuais e litigiosos, partilha de grandes acervos patrimoniais, estruturação de holdings familiares e planejamento sucessório preventivo.
Atuação contenciosa de alto padrão, cobranças estratégicas de títulos executivos, responsabilidade civil contratual e extracontratual, reparações por danos morais/materiais e direito do consumidor corporativo.
Assessoria em licitações públicas, contratos administrativos, impugnações de editais, processos disciplinares e interlocução estratégica junto a agências reguladoras e Tribunais de Contas (TCU e TCDF).
Nossos sócios conduzem pessoalmente as teses, mantendo canal aberto, confidencial e resolutivo com cada cliente.
Sócio fundador do escritório. Mais de 20 anos de experiência jurídica. Atua com excelência em causas cíveis, empresariais e administrativas complexas.
Foco em reestruturações contratuais, contencioso cível estratégico e consultoria societária para grupos econômicos e investidores. Fluente em português, inglês, francês e espanhol.
"Direito Empresarial é mais do que técnica. É visão de negócios, gestão de riscos e blindagem patrimonial."
Sócio fundador do escritório. Especialista em Direito Administrativo, certames licitatórios e contratos públicos de grande envergadura.
Atuação contínua e estratégica perante tribunais de contas, agências de regulação e assessoria a corporações nacionais.
"O Direito Administrativo exige precisão técnica e visão estratégica para navegar a complexidade da administração pública."
Professor universitário e advogado. Exerce a advocacia desde 2011. Atuou na educação básica por 20 anos, atualmente leciona no curso de Direito. Mestre em DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS, pelo UDF. Possui graduação em Direito e graduação em Matemática pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).
Como advogado, participa do atendimento de clientes nas esferas trabalhista, administrativa e cível. Se destaca pelas sustentações orais nos tribunais superiores.
"Direito do Trabalho é mais que conhecimento técnico. É entender pessoas, relações e garantir justiça com equilíbrio."
Simule os valores exatos de verbas rescisórias conforme a CLT pós-reforma (Lei 13.467/2017) e a jurisprudência atualizada dos Tribunais do Trabalho (TRT e TST).
Referência no Direito do Trabalho, autor jurídico e professor universitário. Mais de 30 anos de sólida atuação forense e cálculos contratuais.
Conteúdo técnico informativo produzido pela nossa equipe para esclarecer direitos, decisões e oportunidades empresariais.
Entenda como as regras do regime de bens (comunhão parcial, total ou separação) determinam a divisão do patrimônio comum e os direitos de cada cônjuge.
A aplicação do princípio do acordado sobre o legislado após a Reforma Trabalhista e os limites constitucionais para a segurança jurídica da empresa.
Diferenças entre inventário em cartório (extrajudicial) e judicial, recolhimento do ITCMD e estratégias preventivas de planejamento sucessório.
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